24 Horas

 26-Fevereiro-2009 

Três em cada dez inquilinos recentes deixam de pagar renda 

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João Nascimento

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Três em cada dez dos dez mil contratos de arrendamento feitos nos últimos dois anos não são cumpridos porque o inquilino deixa de pagar a renda, revelou ontem a Associação Nacional de Proprietários (ANP).

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“ Num universo de dez mil contratos feitos com rendas acima dos 500 euros, 30 por cento não são cumpridos”, enquanto “as rendas mais baixas, de dez e vinte euros, são pagas religiosamente no início do mês”, disse António Frias Marques, presidente da ANP.

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A revelação foi feita durante uma conferência de imprensa em que a associação fez um balanço muito negativo dos três anos de publicação do Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU).

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Publicada em Fevereiro de 2006, a legislação teve como objectivo reanimar o mercado do arrendamento, com a realização de obras nos edifícios antigos e o progressivo aumento de rendas. Mas as coisas não aconteceram assim… Entre 2006 e 2009 o número de rendas actualizadas ronda os 1200. O Governo previa que só no primeiro ano fossem vinte mil.

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Para resolver a situação, a ANP defende a criação de uma Sociedade Pública de Aluguer, que seria responsável pela definição de valores de “renda justa” e por negociar com as seguradoras os seguros de renda, cujos valores são actualmente “exorbitantes”, e ainda a determinação de um valor mínimo de renda de 50 euros. “Ninguém é capaz de reabilitar os edifícios com rendas de dez e vinte euros”, justificou António Frias Marques.

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Em todo o País há cerca de 390 mil contratos de renda abrangidos pelo Novo Regime de Arrendamento Urbano. Um valor astronómico, se tivermos em conta que em três anos houve pouco mais de 1200 actualizações de renda.

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